Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Utilização do site

O Atelier Decoração MJALMEIDA pertence a Maria João Almeida, com morada no Beco do Lagar n. 3 Famalicão Nzr, com o NIF 209871784 é proprietária deste site.

1. Ao utilizar este site e/ou ao encomendar/comprar online qualquer artigo, o utilizador vincula-se às presentes condições e às políticas que regem a utilização do site designadamente, políticas de privacidade e de cookies e compromete-se a cumprir e respeitar as condições gerais. 

2.Deverá proceder a uma leitura atenta das Condições e políticas associadas antes de utilizar este site. 

3.Todos os dados contidos neste site são de natureza meramente informativa, sendo que as fotos apresentadas podem não corresponder exactamente à versão final dos artigos comercializadas. 

4.O conteúdo e a informação disponibilizada, bem como os preços neste site podem ser objecto de alteração a qualquer altura e sem aviso prévio.

Encomendas e Compras

1.Só podem efectuar compras nesta loja online, os maiores de 18 anos de idade e comprometem-se a não utilizar identidades falsas.

2.Para efeitos de encomenda/compra de artigos deve o utilizador indicar os seguintes dados, os quais são tratados nos termos indicados na política de privacidade: Nome completo, Morada , Contacto telefónico e NIF (opcional) a constar da factura

 3.Cliente que pretenda comprar on-line qualquer produto da loja, deverá selecionar o objeto ou objetos dentro das respetivas categorias e adicionar ao seu carrinho de compras virtual, seguindo todas as fases da compra até esta ficar concluída. 

4.Deverá o cliente confirmar a lista dos artigos que pretende comprar, bem como o seu montante a pagar, aceitando as condições contratuais.

5.O valor a pagar inclui o preço dos objetos acrescido do IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição.

6.Deverá também o cliente confirmar os dados para a faturação, bem como a morada para envio da encomenda, ou indicar outra morada se for o caso, responsabilizando-se o mesmo por qualquer omissão que prejudique o bom processamento e envio da encomenda.

7.Finalmente o cliente escolherá a forma de pagamento pretendido e o processo ficará concluído com a apresentação dos dados para pagamento.

8.O cliente ao concluir a encomenda, confirma de forma expressa e consciente que a mesma implica a obrigação de pagamento e declara aceitar os termos e condições.

9.Após a conclusão do processo de compra, será enviado um e-mail para o endereço indicado pelo cliente, confirmando a encomenda e verificação de stock.

10.Receberá um e-mail com a confirmação de stock e/ou alternativa em caso de não existência de produtos, ficando a aguardar pagamento. 

11.A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento, não podemos garantir a disponibilidade dos artigos até ao inicio do referido processamento, e a mesma será cancelada automaticamente caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 72 horas.

12.As datas de estimativa de entrega são meramente indicativas, qualquer atraso na expedição não confere o direito a indeminização 

13. As expedicões só são feitas em dias úteis, não sendo os fins de semana nem feriados contados como tempo de entrega.

14. As encomendas podem ser levantadas nas nossas instalações, sem qualquer custo adicional, o cliente será informado pelos contactos fornecidos quando poderá efectuar o levantamento da mesma, até 5 dias úteis após notificação.

15.A Maria João Almeida reserva-se ao direito a recusar a encomenda no caso de: serem incompletas as informações fornecidas aquando da sua realização ou da criação da conta pessoal do utilizador, a informação da faturação seja incorreta, em caso de suspeita de fraude e nos demais casos previstos ao longo das presentes condições.

16.  Nestas situações, o utilizador receberá via email a informação de cancelamento e das causas da mesma.

17. É proibido introduzir ou difundir através do site conteúdos difamatórios, injuriosos e/ou qualquer outros que violem os princípios gerais de direito e ordem pública.

Formas de Pagamento

1.De modo a apresentar as soluções mais convenientes para o utilizador, o site tem ao dispor as seguintes formas de pagamento:

- Transferência Bancária

- MBWay

Disponibilidade de produtos

1.Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à sua disponibilidade. No caso de existirem dificuldades de fornecimento de produtos, ou de se esgotarem as existências de um produto, informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade e reserva-nos o direito de fornecer ao utilizador informação acerca de produtos de substituição de qualidade igual ou superior, que o utilizador poderá encomendar.

2.Se o Utilizador optar por não encomendar os produtos de substituição, procederemos ao reembolso de qualquer montante pago pelo utilizador em relação aos produtos em falta até ao prazo de 30 dias, sendo o utilizador contatado para fornecimento dos dados bancários.

3.A Maria João Almeida reserva-se ao direito de em qualquer momento descontinuar os artigos apresentados no website sem aviso prévio.

4.Não seremos responsáveis por qualquer incumprimento ou atraso de alguma das obrigações assumidas cuja causa seja devida a motivos ou eventos de força maior, como sejam e sem limitar: greves, tumultos ou perturbações da ordem pública, pandemias, sismos, incêndios, problemas de telecomunicações, problemas de transporte, leis, decretos, regulamentos ou restrições do Governo ou das autarquias locais.